insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0341/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar e medicamentos V, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte.
Data Assinatura
15/12/2023
Data Publicação
22/12/2023
Data Inicial
22/12/2023
Data Final
21/12/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
29.576.243/0001-54
Valor Inicial
R$ 17.273,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23035-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
09/10/2023
Valor Estimado
R$ 2.197.833,28
Valor Total
R$ 767.640,12
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 23035 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração deParceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar e medicamentos V, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. | 29/05/2024 | 29/05/2024 | 21/12/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 23035 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referenteao EMENDA PARLAMENTAR de 2024, justifica-se pelo Projeto de Lei nº 2.478, de 29 de Maio de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicionalsuplementar, com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar e medicamentos V, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. | 02/09/2024 | 02/09/2024 | 21/12/2024 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 11100008/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/10/2024 | R$ 6.388,02 |
| 07080052/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/08/2024 | R$ 1.320,00 |
| 15050047/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/05/2024 | R$ 872,50 |
| 01040367/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/04/2024 | R$ 1.320,00 |
| 15020017/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/02/2024 | R$ 5.822,40 |
| Registros: 5 | Total R$ 15.722,92 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_20223_0341_2023 | Contrato Principal | SMS_2023_0341-2023.pdf |
| MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311896.pdf | Aditivo | MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311896.pdf |
| APOSTILAMENTO - P334609.2024.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO - P334609.2024.pdf |
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